Termos de Serviço

A VKAP é uma plataforma que permite a qualquer pessoa criar uma vitrine pública (uma página de links e produtos), publicar produtos digitais e serviços, e receber pagamentos por eles.

• Você precisa ter 18 anos ou mais, ou autorização de um responsável legal.
• Os dados que você informa precisam ser verdadeiros e estar atualizados.
• A senha é sua responsabilidade. Ative a verificação em duas etapas — é o que protege seu dinheiro se alguém descobrir sua senha.
• Uma pessoa, uma identidade. Criar contas paralelas para contornar limites de plano ou uma suspensão é motivo de encerramento.

Navegar e montar sua vitrine é livre. Vender não é. Para publicar um produto à venda e receber pagamentos, você precisa passar pela verificação de identidade: envio de documentos e aprovação pela nossa equipe.

Isso existe porque a plataforma responde pelo pagamento perante o gateway e o comprador. Uma cobrança contestada vinda de uma conta que ninguém conferiu é um prejuízo que recai sobre a VKAP e sobre a confiança de todos os outros vendedores.

Enquanto a verificação não for aprovada, sua vitrine continua no ar normalmente e seus produtos ficam guardados como rascunho.

• Os pagamentos são processados por um gateway terceiro. Os dados do cartão do comprador não passam pelos servidores da VKAP.
• A VKAP retém uma taxa por venda, informada no seu painel e variável conforme o plano contratado.
• O repasse ao vendedor segue os prazos de liquidação do gateway e do meio de pagamento usado pelo comprador.
• Compras por PIX e por cartão de crédito têm prazos diferentes de disponibilização.
• Saques exigem dados bancários cadastrados e verificação em duas etapas ativa.

Estornos, chargebacks e disputas seguem as regras do meio de pagamento. Valores já repassados que sejam posteriormente estornados podem ser descontados do saldo futuro do vendedor.

• Entregar exatamente o que anunciou, no prazo anunciado.
• Ter os direitos sobre tudo que publica: textos, imagens, vídeos, aulas e arquivos.
• Responder o suporte dos seus próprios clientes.
• Emitir nota fiscal quando a legislação aplicável exigir. A VKAP não emite nota em nome do vendedor.
• Cumprir o Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento em compras online.

• Conteúdo ilegal, ou que incite violência, ódio ou discriminação.
• Material sexual envolvendo menores — reportado às autoridades, sem exceção.
• Produtos falsificados ou material protegido por direitos autorais de terceiros.
• Armas, drogas, medicamentos controlados e itens de venda restrita.
• Promessas de ganho financeiro garantido, esquemas de pirâmide e correntes.
• Serviços que exijam registro profissional que você não possua.
• Dados pessoais de terceiros, credenciais e acessos de contas alheias.

A VKAP pode ocultar do marketplace, despublicar ou remover conteúdo que viole estas regras, e suspender a conta responsável.

Há um plano gratuito e planos pagos com recursos adicionais. Os planos pagos são cobrados de forma recorrente até que você cancele. O cancelamento vale para o próximo ciclo — o período já pago continua disponível até o fim.

Ao descer de plano, recursos exclusivos do plano anterior deixam de aparecer na sua vitrine, mas nada é apagado: voltando ao plano, tudo reaparece como estava.

O conteúdo é seu e continua seu. Você concede à VKAP apenas a licença necessária para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro da plataforma — inclusive para mostrar sua vitrine no marketplace público, quando você deixa essa opção ligada.

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas ele é fornecido no estado em que se encontra. Não garantimos operação ininterrupta nem qualquer volume de vendas, visitas ou faturamento.

A VKAP não responde por danos decorrentes do conteúdo publicado pelos vendedores, da relação entre vendedor e comprador, ou da indisponibilidade de serviços de terceiros (gateway de pagamento, provedores de e-mail, hospedagem).

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel. Nós podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com aviso sempre que possível — e sem aviso prévio em casos de fraude, risco a terceiros ou ordem judicial.

Compras já realizadas continuam válidas: o histórico e o acesso do comprador ao que ele pagou são preservados mesmo depois do encerramento da conta do vendedor.

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail ou no painel antes de entrarem em vigor. Continuar usando a plataforma depois disso significa concordar com a nova versão.

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Dúvidas, pedidos e notificações podem ser enviados pelos canais indicados na página de contato.